domingo, 21 de dezembro de 2014

Presos são flagrados após serrarem grades de cela em presídio na PB Corda feita de retalhos de tecido foi apreendida. Três presos foram autuados. Do G1 PB FACEBOOK Três presos foram flagrados em uma tentativa de fuga, após serrarem as grades da cela no presídio de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A ação frustrada aconteceu na tarde deste sábado (20). De acordo com as informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), uma 'teresa', corda feita de retalhos de tecido, foi apreendida. Segundo o secretário Wallber Virgolino, o trio foi detido imediatamente após agentes penitenciários e policiais militares perceberem a tentativa. Os detentos chegaram a jogar a corda no muro, mas o efetivo de segurança deu tiros para o alto, intimidando os apenados e frustrando a ação. "Os três foram levados para a delegacia e autuados por crime de dano, devido ao prejuízo ao patrimônio público, por causa das grades da cela que eles serraram", explicou o secretário Wallber Virgolino. Além das sanções de restrição de direitos e progressão de regime aplicadas aos apenados que participaram da tentativa de fuga, a Seap deu início a uma operação "pente-fino" no presídio de Santa Rita, para localizar quaisquer materiais ilícitos com os presos.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ricardo anuncia reestruturação da máquina estadual e a fusão de secretarias e órgãos Governador afirmou que novo modelo de gestão será apresentado à imprensa na segunda-feira (22). Logo após o encerramento da solenidade de diplomação, na tarde desta quarta-feira (17), o governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou à imprensa paraibana que vai promover uma reestruturação da máquina administrativa do Governo, inclusive, com a fusão de secretarias e órgãos diretos e indiretos. Segundo o chefe do Executivo estadual, o anúncio da nova estrutura deverá ocorrer em entrevista coletiva na próxima segunda-feira (22). “Eu vou fundir órgãos, eu vou acabar com secretarias, eu vou enxugar a nossa máquina, que é grande demais para o serviço que presta. É possível fazer um serviço melhor com a máquina racionalizada. Isso se chama respeito com o dinheiro do povo”, disse o governador. Ainda segundo ele, o anúncio do secretariado e demais nomes que irão comandar os órgãos do Poder Executivo será feito após reforma da máquina, mas, antes do dia 31. “Somente aa partir daí, em mais alguns dias, é que vou anunciar a equipe que irá trabalhar comigo na segunda gestão”, concluiu. Ângelo Medeiros WSCOM Online
Detento é flagrado com coxinhas, pipocas e doces em presídio na PB Eletrônicos, carteiras de cigarro e alimentos foram flagrados com detento. Seap abriu procedimento interno para apurar possível desvio de conduta. Do G1 PB FACEBOOK Coxinhas, pipocas e doces estavam com detento no Serrotão, em Campina Grande (Foto: Manoel Osório/Seap) Coxinhas, pipocas e doces estavam com detento no Serrotão, em Campina Grande (Foto: Manoel Osório/Seap) Salgados, pipocas e doces foram flagrados com um detento no presídio do Serrotão, em Campina Grande, nesta sexta-feira (19). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi aberto um procedimento interno para apurar possível desvio de conduta de uma funcionária que deu os 'presentes' aos apenados. Com um detento considerado de confiança, foram apreendidos 10 chips, 10 adaptadores, 10 cartões de memória, cinco carteiras de cigarro, dois sacos de pipoca, seis coxinhas, vários doces, bonés e ainda catchup e maionese. Segundo o diretor da unidade Manoel Osório, o material pode ter entrado com uma auxiliar do consultório odontológico. O caso foi encaminhado para a Central de Polícia de Campina Grande para apuração. saiba mais Detentos fogem pulando muro de presídio no Sertão da Paraíba Pente fino encontra aguardente no presídio do Róger, em João Pessoa

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Justiça: Há mais foragidos que vagas em presídios De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (5) o Brasil tem 373.991 pessoas com mandados de prisão em aberto, número maior que a quantidade de vagas existente em todos os presídios do país, que é de 357.219 lugares. Hoje, há 567 mil pessoas cumprindo penas em presídios, com um déficit de 210 mil vagas. Além disso, há 148 mil pessoas em prisão domiciliar. Caso os foragidos fossem presos pelas polícias nos Estados, o total de detidos ultrapassaria 1 milhão de pessoas. O déficit de vagas considerado pelo CNJ, somando essa hipótese, chegaria de 732 mil vagas. Apesar do levantamento não trazer dados regionais, em alguns Estados o número de foragidos é até maior que a população carcerária, como é o caso do Maranhão. "Se esses mandados fossem cumpridos, [o sistema carcerário do MA] viraria um inferno", chegou a afirma o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça. Segundo os dados do CNJ, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o ICPS (sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais), atrás de Estados Unidos e China. Inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizada na semana passada no presídio Aníbal Bruno, no Recife, verificou que a situação dos presos está ainda pior do que a verificada no mutirão carcerário de 2011, que considerou a unidade prisional a pior do Brasil. Atualmente 6.862 presos vivem dentro do que os avaliadores chamaram de "favela", onde eles não há controle do Estado. Nos últimos meses, uma série de constatações do CNJ apontam problemas de falta de vagas nos presídios. Um dos casos que chamou atenção pela superlotação é Pernambuco, onde o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno, considerado o pior do país pelo CNJ) tem lotação de 368% acima da capacidade e foi comparado por relator do conselho a uma favela. A falta de vagas também obriga o Estado de Alagoas a liberar, mensalmente, 80 presos que ascendem para o regime semiaberto. No Rio Grande do Norte, presidiários chegam a ser acorrentados em delegacias porque faltam vagas nas unidades carcerárias. Outro problema apontado pelo levantamento do CNJ é o número de presos provisórios. A média é de 41% dos detentos em presídios esperando julgamento, mas cai para 32% quando se soma também os presos em casa. O novo cálculo do CNJ vai levar em conta as prisões domiciliares para ajudar na criação de políticas públicas para minimizar o problema. "A porcentagem de presos provisórios em alguns Estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no Estado", disse o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, juiz Douglas. Fonte-uol
Agentes Penitenciários denunciam uso de armas por terceirizados Sindicalistas entregaram documento ao Ministério Público e Polícia Federal. Eles afirmam que gestor comete uma série de irregularidades. Do G1 AL O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) entregou ao Ministério Público, nesta segunda-feira (9), um relatório denunciando que servidores terceirizados do Sistema Penitenciário utilizam armas de uso restrito. O presidente do Sindapen, Jarbas Sousa, diz que os funcionários não concursados não podem usar armas. Eledenuncia que eles utilizam usam fuzis 762, metralhadora 9 mm , pistola .40 e carabinas. “Homens despreparados trabalham com essas armas e isso é ilegal. Um risco para sociedade, para os presos e para nós agentes penitenciários. Por isso vamos pedir uma investigação do Ministério Público”, afirma. saiba mais Em 6 meses, mutirões libertam mais presos que em todo ano de 2013Obras de novas unidades prisionais de Alagoas estão paralisadasSGAP investiga suposta corrupção cometida por agentes penitenciáriosO sindicalista diz ainda que entregará o mesmo relatório à Polícia Federal nesta segunda. O material inclui relatórios e fotografias que, segundo o Sindapen, comprovam as supostas irregularidades. "Queremos o desarmamento imediato. Sabemos que isso pode nos prejudicar, mas a ilegalidade não pode continuar. O estado precisa tomar uma decisão", afirma o sindicalista. À reportagem do G1 a assessoria de comunicação da Seris disse que vai se posicionar oficialmente sobre o assunto
Servidores do Poder Judiciário paralisam atividades em Sousa e Cajazeirasterça-feira, 10 de junho, 2014 - 12:50h•Reduzir Fonte •Aumentar Fonte •Imprimir .Os servidores do poder judiciário do Estado da Paraíba irão paralisar as atividades nesta quarta-feira (11) das 9h às 11h, em Sousa e Cajazeiras, simultaneamente. A exemplo do que aconteceu em João Pessoa, Campina Grande e outras comarcas, a paralisação é em protesto contra a falta de solução para vários problemas que atingem os servidores.O movimento é coordenado pela Astaj-PB (Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas) e Sindojus-PB (Sindicato dos Oficias de Justiça), as duas entidades que representam todos os servidores da justiça paraibana. Descumprimento de lei De acordo com o presidente da Astaj-PB, José Ivonaldo, uma das insatisfações é o não cumprimento, por parte do Tribunal de Justiça, da Lei Estadual Nº 10.195/2013, que garante o direito a movimentação funcional dos servidores ao longo da carreiras funcionais desses (progressões e promoções). Por outro lado,segundo Ivonaldo, os servidores também denunciam que o tribunal não paga a gratificação de produtividade, direito existente no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria (PCCR), deste o ano de 2007. "A falta de condições de trabalho e de pessoal também tem sido alvo de reclamações e denúncias constantes por parte dos servidores. A qualidade dos serviços jurisdicionais no Estado tem piorado, a cada dia", afirmam os dirigentes da Astaj, José Ivonado e Antônio Carlos do Sindojus. Indiferença do TJ Para os presidentes das duas entidades, a direção do TJ tem tratado as demandas dos servidores com total indiferença. Eles afirmam que várias solicitações de audiência foram encaminhadas à presidência do TJ para discutir os problemas dos servidores desde o início do ano, contudo, até hoje nenhuma reunião ocorreu. Para Ivonaldo e Antônio Carlos, a direção do Poder Judiciário estadual não consegue, ou não quer dialogar com seus servidores sobre problemas que, inclusive, afetam diretamente a prestação dos serviços jurisdicionais. "A população não pode pagar o preço pelas faltas cometidas pelo TJPB", afirmam Ivonaldo e Antônio
Trabalhadores da Cagepa entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (16) no Estadoterça-feira, 10 de junho, 2014 - 11:01h•Reduzir Fonte •Aumentar Fonte •Imprimir .Os trabalhadores da Cagepa decidiram em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (09), na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), que entrarão em greve por tempo indeterminado em todo o Estado (exceto João Pessoa) a partir da próxima segunda-feira (16). A decisão de realizar o movimento paredista ocorreu após a diretoria da Cagepa propor um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014-2016 que fica muito aquém das necessidades da categoria, que nos últimos anos só vem tendo perdas salariais em relação ao salário mínimo. “Há dez anos, por exemplo, os trabalhadores da faixa salarial 1 (FS1), que é a mais baixa, ganhavam o correspondente a quase dois salários mínimos, atualmente eles só ganham o equivalente a um salário mínimo”, explicou o presidente do Stiupb, Wilton Maia. Na quarta mesa redonda, que ocorreu hoje (9) à tarde, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Campina Grande, a direção da Cagepa ofereceu reajuste salarial de 6,54% e ticket alimentação de R$ 630,00. Em contrapartida, propôs que o trabalhador arque, agora, com 6,54% do reajuste de 8,5% do plano de saúde e não mais com 5%. A proposta da empresa foi prontamente rejeitada pelo Stiupb. “Esses valores estão muito abaixo do que reivindicamos. A empresa dá com uma mão e tira com a outra, aumenta o reajuste salarial para 6,54%, mas também aumenta o repasse do plano de saúde para os trabalhadores”, afirmou Wilton Maia,. Em busca de um acordo com a empresa, o Stiupb mudou as reivindicações, que inicialmente eram reajuste salarial de 15% e aumento de 27% no Ticket Alimentação. Na nova proposta de ACT 2014/2016, a categoria propôs: reajuste de 6,57% no salário; ticket alimentação de R$660; abono salarial de R$400 mensais da Faixa Salarial 1 (FS1) até a Faixa Salarial 5 (FS5), R$250 de abono mensal na FS6, FS7 e FS8, FS8.1 e FS8.2 abono de R$ 150 nos salários e na FS8.3 abono de R$50. Em relação ao Plano de Saúde, o sindicato propôs que, para quem ganhe até 4 salários mínimos a Cagepa pague 70% do valor do plano, de 4,1 a 10 salários mínimos arque com 60%, de 10,1 a 15 salários mínimos 30%, acima de 15 salário pague 20% do plano de saúde. Uma nova mesa redonda com a direção da empresa foi marcada para o próximo dia 18 deste mês, às 15h, na sede do MTE em Campina Grande. Comunicado à população paraibana Desde já o Stiupb informa a população paraibana que durante a realização da greve não haverá corte na distribuição de água, assim como não ocorreu durante a paralisação da última sexta-feira até esta segunda-feira. Os setores que vão estar parados serão os seguintes: leitura, corte, instalação, atendimento e inspeção. Caso ocorra falta de água, a culpa não é dos trabalhadores da empresa, que laboram 24h por dia para manter em funcionamento um sistema de abastecimento velho e sucateado, que é resultado da incompetência administrativa da Cagepa. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba, 9-06-2014 Coluna: InformativosDemanda: Servidores Públicos..