De quem será a culpa das possíveis consequências de uma greve no sistema prisional?
ParaibaemQAP | 30 JAN 2013 | 09:50
É simplesmente inimaginável o número de transtornos que poderão acontecer em presídios de todo o Brasil nesta quarta-feira (30), graças à presidente Dilma Rousseff e alguns setores de forte influência em seu governo.
Hoje, 30 de Janeiro de 2013, é dia de paralisação nacional nas penitenciárias brasileiras, motivada pelo veto da presidente ao projeto de lei que concede porte de arma aos agentes fora de serviço.
Pressionada por correntes religiosas e entidades ditas “defensoras dos direitos humanos”, a presidente vetou o projeto. O resultado foi o que já prevíamos em outros artigos do ParaibaemQAP (e pode gerar conseqüências que nem nós imaginávamos).
‘O dia’
Geralmente, a maioria dos presídios reserva a quarta-feira para dias de visita íntima (dia de sexo na cadeia). Como grande parte da massa carcerária só quer ‘um motivo’ para dar início a um motim, barrar o único dia de fazer amor na semana pode turbinar os hormônios prisionais e eclodir uma rebelião. Quem serão os ‘culpados’?
A ironia
A massa carcerária, como se sabe, é composta quase que totalmente por pessoas que mal sabem ler ou escrever. Isso, somado às condições típicas das prisões brasileiras, faz do encarcerado um ser incapaz de compreender o movimento dos agentes em prol de uma reivindicação justa. “Que nada, nóis quer a visita de nóis! Se não tiver visita essa p... vira!” Eis o cenário real. Ironicamente, somente os presos podem salvar os seus respectivos governos de uma tragédia tão [ou mais] impactante quanto à da badalada Boate Kiss. Ironicamente, os detentos – que nunca tiveram atenção dos governos para amadurecem suas mentes e esfriarem a cabeça em momentos de crise – agora são a salvação da imagem governamental. Pensando mais um pouco, quem serão os ‘culpados’?
A hipocrisia
Desde que o sistema prisional existe no Brasil (e certamente em outros países), o porte de arma de fogo para agentes fora de serviço sempre foi uma interrogação. Alguns estados o concedem, outros não. Mas em todas as unidades da federação, esses servidores que lidam diretamente com criminosos de todas as espécies portam suas armas de fogo nas horas de folga. Da igreja ao shopping; do mercado ao posto de saúde; da universidade às boates da vida. Sempre estão armados (por questões óbvias).
Assim, se a presidente Dilma não tivesse dado ouvidos às correntes já mencionadas, sancionar o projeto e conceder o benefício/necessidade à categoria não seria nada mais do que normatizar uma prática antiga e que nada – nem o veto – irá banir.
Já que o governo federal quer “pagar pra ver”, de quem será a culpa?
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Da redação do
jornalextra.com.br
A Secretaria Executiva de
Ressocialização estaria coagindo, por assédio moral, os Agentes Penitenciários
recém-nomeados (em estágio probatório) e os diaristas (que recebem gratificação)
ameaçando-os de punição caso eles não furem a greve que está marcada para hoje
(30) em todos os Estados da federação brasileira. A denúncia é do Sindicato dos
Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de
Pernambuco.
Segundo eles, a SERES orienta a
Polícia Militar a fazer o serviço dos agentes diminuindo o efetivo policial nas
ruas e fragilizando a defesa da sociedade aumentando, consequentemente, a
criminalidade. A PM, além de ser coagida a usurpar a função do agente
penitenciário, diminui a segurança nas ruas deixando a população
indefesa.
Para os sindicalistas, todos
têm direito à greve, de acordo com decisão do STF:
“Por 3 votos a 2, a Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que,
durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho
por mais de 30 dias. A greve ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, antes de o
STF determinar a aplicação da Lei de Greve do setor privado ao serviço
público.
A tese vencedora foi a de que a
falta por motivo de greve não pode gerar demissão. “A inassiduidade
decorrente de greve não legitima o ato demissório”, disse o ministro Carlos
Ayres Britto. Para ele, a inassiduidade que justifica a demissão “obedece a uma
outra inspiração: é o servidor que não gosta de trabalhar”.
A matéria chegou ao STF por meio
de um Recurso Extraordinário (RE 226966) de autoria do governo do Rio Grande do
Sul, que exonerou o servidor grevista. Este, por sua vez, voltou ao cargo por
força de um mandado de segurança concedido pela Justiça estadual
gaúcha.
Trata-se de uma decisão proferida
após análise de um caso concreto, ou seja, que se aplica somente “àquele”
servidor que impetrou o mandado de segurança.
OBS: agora é direito o servidor em ESTÁGIO
PROBATÓRIO aderir ao movimento grevista. Qualquer ação de forçar ao
trabalho é previsto como assédio moral. Solicitamos aqueles que estão sendo
ameaçados a trabalhar, comuniquem ao Sindicato. Solicitamos que digam os nomes
dos gestores e ingressaremos com ação judicial, onde o sócio assinará a
procuração e o sindicato patrocinará o processo conjuntamente com o
sócio.
A simples circunstância de o
público estar em estágio probatório não é justificativa para demissão com
fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a
trinta dias. “A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma
os dias de paralisação em movimento grevista em faltas injustificadas.” (RE
226.966, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 11-11-08, 1ª Turma, DJE
de 21-8-09)”.
Fonte: jornalextra.com.br
17h05
Agentes penitenciários fazem paralisação em 17 estados e no Distrito Federal
Fonte: Agência Brasil
Texto:
Os agentes penitenciários começaram na manhã de hoje (30) uma paralisação de 24 horas em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal, em protesto contra o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que autorizava o porte de arma de fogo da categoria fora do serviço.
O presidente da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação, informou que durante a paralisação os agentes estão executando apenas 30% dos serviços. Segundo ele, o veto do governo gerou “insatisfação nacional.” Ele defendeu o direito dos agentes de portar arma fora do serviço. “O veto causou revolta na categoria e [a paralisação] foi deliberada como repúdio [ao veto] da presidenta Dilma Rousseff”.
No Distrito Federal, a visitação aos presos, que normalmente é às quartas-feiras, foi transferida para sexta-feira (1º). Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, a mudança não causará prejuízo aos visitantes. “Não recebi [informação sobre ] qualquer ocorrência de tumulto nos presídios. Os próprios visitantes [entenderam] que é difícil avisar a todos. Só quem não acompanhou o noticiário foi pego de surpresa”.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro não haverá paralisação. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os servidores não pararam porque a legislação do estado é diferente e o veto da presidente Dilma Rousseff não afetou os agentes.
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (Sindseap-RJ) divulgou pela manhã no site da instituição uma nota informando que a assembleia geral da categoria decidiu ontem (29), por unanimidade, não aderir ao movimento. De acordo com o texto, os agentes vão esperar resposta do governo antes de fazer qualquer manifestação.
Os estados que aderiram ao movimento são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal
O presidente da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação, informou que durante a paralisação os agentes estão executando apenas 30% dos serviços. Segundo ele, o veto do governo gerou “insatisfação nacional.” Ele defendeu o direito dos agentes de portar arma fora do serviço. “O veto causou revolta na categoria e [a paralisação] foi deliberada como repúdio [ao veto] da presidenta Dilma Rousseff”.
No Distrito Federal, a visitação aos presos, que normalmente é às quartas-feiras, foi transferida para sexta-feira (1º). Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, a mudança não causará prejuízo aos visitantes. “Não recebi [informação sobre ] qualquer ocorrência de tumulto nos presídios. Os próprios visitantes [entenderam] que é difícil avisar a todos. Só quem não acompanhou o noticiário foi pego de surpresa”.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro não haverá paralisação. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os servidores não pararam porque a legislação do estado é diferente e o veto da presidente Dilma Rousseff não afetou os agentes.
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (Sindseap-RJ) divulgou pela manhã no site da instituição uma nota informando que a assembleia geral da categoria decidiu ontem (29), por unanimidade, não aderir ao movimento. De acordo com o texto, os agentes vão esperar resposta do governo antes de fazer qualquer manifestação.
Os estados que aderiram ao movimento são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal
sábado, 26 de janeiro de 2013
“Atenção, OAB!” Advogada é presa acusada de intermediar execução de agente penitenciária
ParaibaemQAP | 25 JAN 2013 | 21:09
No último sábado, durante o programa do ParaibaemQAP na rádio Cariri AM, de Campina Grande, o entrevistado do dia – professor Cícero Agra – fez um alerta: “Atenção, OAB: existem advogados trabalhando para o crime organizado”.
A entrevista prosseguiu, o programa acabou, a semana passou, e na noite desta sexta-feira (25) – há cerca de 20 minutos, para sermos exatos, encontramos uma matéria na internet com a seguinte manchete: “Advogada é presa acusada de intermediar morte de agente prisional”.
Vamos tentar resumir a denúncia: Fernanda Fleck Freitas, advogada, tinha livre acesso à Penitenciária São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, “e transmitia informações dos quatro mandantes, que estavam presos, para os quatro executores do crime”, destaca a imprensa local.
Denunciada pelo Ministério Público, a ‘doutora’ com carteira da OAB passou a ser investigada pela Polícia Civil. Um dos quatro promotores responsáveis pela acusação, que preferiu não divulgar o nome, informou que a advogada não defendia nenhum preso no local. "Ela não tinha o que fazer na penitenciária", afirmou.
As provas coletadas indicam que, no dia da morte, a advogada falou com os quatro mandantes. De acordo com a promotoria, todos fazem parte da liderança de uma facção criminosa, conforme acrescenta a reportagem do G1-SC.
O crime
A agente Deise [foto] foi morta no dia 26 de outubro, quando chegava em casa, no bairro Roçado, em São José. Por volta das 22h, um carro parou em frente à residência e os bandidos atiraram de dentro do veículo. Ela conseguiu revidar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O alerta
Como disse o professor Cícero – que na nossa opinião é um dos militantes dos Direitos Humanos mais conscientes em suas teses (ele conhece o presídio), “atenção, OAB!”.
ParaibaemQAP | 25 JAN 2013 | 21:09
No último sábado, durante o programa do ParaibaemQAP na rádio Cariri AM, de Campina Grande, o entrevistado do dia – professor Cícero Agra – fez um alerta: “Atenção, OAB: existem advogados trabalhando para o crime organizado”.
A entrevista prosseguiu, o programa acabou, a semana passou, e na noite desta sexta-feira (25) – há cerca de 20 minutos, para sermos exatos, encontramos uma matéria na internet com a seguinte manchete: “Advogada é presa acusada de intermediar morte de agente prisional”.
Vamos tentar resumir a denúncia: Fernanda Fleck Freitas, advogada, tinha livre acesso à Penitenciária São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, “e transmitia informações dos quatro mandantes, que estavam presos, para os quatro executores do crime”, destaca a imprensa local.
Denunciada pelo Ministério Público, a ‘doutora’ com carteira da OAB passou a ser investigada pela Polícia Civil. Um dos quatro promotores responsáveis pela acusação, que preferiu não divulgar o nome, informou que a advogada não defendia nenhum preso no local. "Ela não tinha o que fazer na penitenciária", afirmou.
As provas coletadas indicam que, no dia da morte, a advogada falou com os quatro mandantes. De acordo com a promotoria, todos fazem parte da liderança de uma facção criminosa, conforme acrescenta a reportagem do G1-SC.
O crime
A agente Deise [foto] foi morta no dia 26 de outubro, quando chegava em casa, no bairro Roçado, em São José. Por volta das 22h, um carro parou em frente à residência e os bandidos atiraram de dentro do veículo. Ela conseguiu revidar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O alerta
Como disse o professor Cícero – que na nossa opinião é um dos militantes dos Direitos Humanos mais conscientes em suas teses (ele conhece o presídio), “atenção, OAB!”.
Um agente penitenciário foi assassinado, na madrugada desta sexta-feira (25), na Rua Pedro Paulino, no bairro do Poço, em Maceió. Wagner de Andrade Branco, 37, foi atingido por dois tiros no rosto e um nas costas.
De acordo com o Centro Integrado de Operações e Defesa Social (Ciods), o agente penitenciário foi surpreendido por um homem que estava em uma moto, efetuou os disparos e fugiu. A Polícia Militar fez rondas na região, mas sem sucesso.
Homens da Força Nacional estiveram no local e fizeram os primeiros levantamentos do crime. Uma equipe do Instituto de Criminalística fez a perícia e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Maceió. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
G1/AL
16/01/2013 20h55- Atualizado em 16/01/2013 20h55
Em entrevista ao G1, Wallber Virgolino comentou sobre metas da gestão.
Wallber Virgolino é o novo secretário de
Administração Penitenciária (Foto: Inaê Teles/G1)
“A meta é humanizar e ressocializar”, afirmou o novo secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wallber Virgolino durante uma entrevista ao G1. O secretário aproveitou para apresentar outros planos de gestão como a instalação de bloqueadores de celulares em todos os presídios de segurança máxima do estado e também de reforçar a comissão de sindicância.
O balanço mais recente da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), contabilizou 8.660 detentos até setembro de 2012, entre os regimes semiaberto e fechado, distribuídos em 18 presídios da Paraíba, o que resulta em um déficit de mais de 2 mil vagas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para tentar reverter o problema da superlotação, o governo da Paraíba prevê a construção de mais duas unidades prisionais na Grande João Pessoa. “Com a criação dessas novas unidades, de certa forma, nós vamos desafogar os presídios da Paraíba e ao longo do tempo vamos tentar desativar o presídio do Roger”, disse Wallber. A data para início da obras ainda não foi definida, mas cada unidade prisional deve abrigar 300 detentos.
De acordo com o secretário, a Paraíba conta com seis presídios de segurança máxima distribuídos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira e Cajazeiras. Além dos bloqueadores, também está nos planos da secretaria adquirir detectores de metais para as unidades prisionais. A previsão é que esses aparelhos sejam comprados ainda neste ano. “Será o mais rápido possível”, disse.
Bonecas produzidas por detentas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa (Foto: Divulgação/Seap)
Ressocialização
“Uma das metas da nossa gestao é promover a humanização dos presídios do Sistema Penitenciário como um todo. Dentro e fora do cárcere. Reforçar esse seguimento de ressocialização através de vários programas e projetos de saúde, trabalho e de incentivo a cultura. Um dos projetos chefes dessa gestao é o 'Cidadania e Liberdade'”, explicou Wallber Virgolino.
Em 2012, o projeto “Cidadania e Liberdade” atendeu mais de 4 mil detentos e familiares. A ação desenvolve atividades na áreas de:
Educação - Cursos de alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Aplicação de provas do supletivo para 740 apenadas e mais de 263 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para este ano, a secretaria estabeleceu 13 metas na área da Educação.
Trabalho – No ano passado, 812 presidiários participaram de cursos profissionalizantes que foram praticados nas unidades penais da Paraíba. Doze cursos foram oferecidos, entre eles cozinha básica, corte e costura, pizzaiolo e confecção. A previsão é de que mais de 980 homens e mulheres serão beneficiados em 2013.
Saúde – Em 2012, 3.550 detentos foram atendidos por equipes de saúde penitenciária. A previsão é que esse atendimento seja ampliado.
Cultura – Presidiárias da Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, confeccionou bonecas de pano que foram expostas no XVI Salão de Artesanato da Paraíba em 2012. Para este ano, estão previstas a implementação do Projeto Cinema Livre nos presídios da Paraíba e realizar o 1º Desafio de Rappers do Sistema Prisional.
Família – Os familiares dos apenados participam de atividades nas datas comemorativas e nas ações de inclusão digital. Eles também são atendidos no acompanhamento psicossocial. Essas açãos devem ser executadas também em 2013.
Após rebelião, Pavilhão 2 do PB2 ficou destruído (Foto: Divulgação/Seap)
Escândalo
Sobre os escândalos nas unidades prisionais de Guarabira e de Patos e ainda das rebeliões no Presídio do Roger e no Complexo PB 1 e PB 2, o secretário Wallber garantiu que já está trabalhando com a remodelação dos presídios e do conserto da estrutura. Já sobre a Operação Squadre (que prendeu delegados e detentos que estavam envolvidos em grupo de extermínio), o secretário disse que vai ser atuante para que casos como esses não se repitam. “Estamos reforçando a comissão de sindicância, reforçando o serviço de inteligência do sistema penitenciário. Para punir as pessoas que insistem em praticar delitos”, disse.
Ao longo do ano passado foram realizadas diversas vistorias nas celas dos presídios da Paraíba onde foram apreendidos aparelhos celulares, carregadores, espetos artesanais e drogas. Sobre a entrada de produtos proíbidos nas penitenciárias, assim como celulares, Wallber afirmou que os agentes penitenciários que forem flagrados facilitando a entrada desse material também serão punidos. “Vamos coibir, principalmente, mudando a mentalidade de apenados e servidores. Temos que colocar na mentalidade do servidor que se ele permitir a entrada de celulares vai ser punido de forma efetiva, podendo perder até o cargo. E no caso do preso, vai aumentar a sua pena”, explicou.
Preso registrou imagem de outros detendos
deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)
Direitos Humanos
Em 2012, o G1 noticiou a detenção de membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos durante uma vistoria no Complexo PB1. Eles teriam sido presos quando entregaram uma câmera fotográfica para um detento. Wallber finalizou a entrevista dizendo que casos como esse serão evitados. “É uma meta, nesse governo, trabalharmos lado a lado com os Direitos Humanos. A própria constituição assegura o direito a dignidade da pessoa humana. A nossa obrigação é reforçar essa tese dentro dos presídios e humanizar. A meta é humanizar e ressocializar com a parceria com os comitês e conselhos de Direitos Humanos”, afirmou.
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Construir presídios e ressocializar presos são metas para 2013 na PB
Em entrevista ao G1, Wallber Virgolino comentou sobre metas da gestão.
Secretário quer instalar bloqueadores de celulares em todos os presídios.
Wallber Virgolino é o novo secretário deAdministração Penitenciária (Foto: Inaê Teles/G1)
O balanço mais recente da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), contabilizou 8.660 detentos até setembro de 2012, entre os regimes semiaberto e fechado, distribuídos em 18 presídios da Paraíba, o que resulta em um déficit de mais de 2 mil vagas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para tentar reverter o problema da superlotação, o governo da Paraíba prevê a construção de mais duas unidades prisionais na Grande João Pessoa. “Com a criação dessas novas unidades, de certa forma, nós vamos desafogar os presídios da Paraíba e ao longo do tempo vamos tentar desativar o presídio do Roger”, disse Wallber. A data para início da obras ainda não foi definida, mas cada unidade prisional deve abrigar 300 detentos.
saiba mais
Outra medida que será adotada durante a gestão de Wallber Virgolino é a aquisição de bloqueadores de celular para todos os presídios de Segurança Máxima da Paraíba. Atualmente apenas o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecido como PB1 e PB2, tem os bloqueadores.De acordo com o secretário, a Paraíba conta com seis presídios de segurança máxima distribuídos em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira e Cajazeiras. Além dos bloqueadores, também está nos planos da secretaria adquirir detectores de metais para as unidades prisionais. A previsão é que esses aparelhos sejam comprados ainda neste ano. “Será o mais rápido possível”, disse.
Bonecas produzidas por detentas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa (Foto: Divulgação/Seap)“Uma das metas da nossa gestao é promover a humanização dos presídios do Sistema Penitenciário como um todo. Dentro e fora do cárcere. Reforçar esse seguimento de ressocialização através de vários programas e projetos de saúde, trabalho e de incentivo a cultura. Um dos projetos chefes dessa gestao é o 'Cidadania e Liberdade'”, explicou Wallber Virgolino.
Em 2012, o projeto “Cidadania e Liberdade” atendeu mais de 4 mil detentos e familiares. A ação desenvolve atividades na áreas de:
Educação - Cursos de alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Aplicação de provas do supletivo para 740 apenadas e mais de 263 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para este ano, a secretaria estabeleceu 13 metas na área da Educação.
Trabalho – No ano passado, 812 presidiários participaram de cursos profissionalizantes que foram praticados nas unidades penais da Paraíba. Doze cursos foram oferecidos, entre eles cozinha básica, corte e costura, pizzaiolo e confecção. A previsão é de que mais de 980 homens e mulheres serão beneficiados em 2013.
Saúde – Em 2012, 3.550 detentos foram atendidos por equipes de saúde penitenciária. A previsão é que esse atendimento seja ampliado.
Cultura – Presidiárias da Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, confeccionou bonecas de pano que foram expostas no XVI Salão de Artesanato da Paraíba em 2012. Para este ano, estão previstas a implementação do Projeto Cinema Livre nos presídios da Paraíba e realizar o 1º Desafio de Rappers do Sistema Prisional.
Família – Os familiares dos apenados participam de atividades nas datas comemorativas e nas ações de inclusão digital. Eles também são atendidos no acompanhamento psicossocial. Essas açãos devem ser executadas também em 2013.
Após rebelião, Pavilhão 2 do PB2 ficou destruído (Foto: Divulgação/Seap)Sobre os escândalos nas unidades prisionais de Guarabira e de Patos e ainda das rebeliões no Presídio do Roger e no Complexo PB 1 e PB 2, o secretário Wallber garantiu que já está trabalhando com a remodelação dos presídios e do conserto da estrutura. Já sobre a Operação Squadre (que prendeu delegados e detentos que estavam envolvidos em grupo de extermínio), o secretário disse que vai ser atuante para que casos como esses não se repitam. “Estamos reforçando a comissão de sindicância, reforçando o serviço de inteligência do sistema penitenciário. Para punir as pessoas que insistem em praticar delitos”, disse.
Ao longo do ano passado foram realizadas diversas vistorias nas celas dos presídios da Paraíba onde foram apreendidos aparelhos celulares, carregadores, espetos artesanais e drogas. Sobre a entrada de produtos proíbidos nas penitenciárias, assim como celulares, Wallber afirmou que os agentes penitenciários que forem flagrados facilitando a entrada desse material também serão punidos. “Vamos coibir, principalmente, mudando a mentalidade de apenados e servidores. Temos que colocar na mentalidade do servidor que se ele permitir a entrada de celulares vai ser punido de forma efetiva, podendo perder até o cargo. E no caso do preso, vai aumentar a sua pena”, explicou.
Preso registrou imagem de outros detendosdeitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)
Em 2012, o G1 noticiou a detenção de membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos durante uma vistoria no Complexo PB1. Eles teriam sido presos quando entregaram uma câmera fotográfica para um detento. Wallber finalizou a entrevista dizendo que casos como esse serão evitados. “É uma meta, nesse governo, trabalharmos lado a lado com os Direitos Humanos. A própria constituição assegura o direito a dignidade da pessoa humana. A nossa obrigação é reforçar essa tese dentro dos presídios e humanizar. A meta é humanizar e ressocializar com a parceria com os comitês e conselhos de Direitos Humanos”, afirmou.
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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Presídio de Sapé inaugura novo circuito de câmeras de vigilância
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A administração do presídio de Sapé, na Mata paraibana, inaugurou nesta sexta-feira (21), um circuito de câmeras de vídeo e reformas na infraestrutura. As novas dependências oferecem alojamento dos agentes segurança penitenciária, parlatório, cozinha, auditório, guaritas e elevação do muro. Os próprios apenados trabalharam nas obras de reforma. Atuam no presídio 26 agentes de segurança penitenciária.A reforma do presídio foi possível graças a uma Parceria Público Privada (PPP). O diretor Silva Neto informou que os próprios reeducandos cuidam de hortas do presídio e trabalharam na reforma do prédio. Entre outras atividades está a produção de sabão, detergente e água sanitária. Os apenados em Sapé ainda produzem artesanato.
“No mês de janeiro, a empresa Carreiro, por meio de uma parceria, vai proporcionar que os apenados fabriquem bolas de futebol. Uma empresa do Ceará que fabrica sandálias também vai participar da ressocialização de apenados”, informou o diretor.Ressocialização – De dois em dois meses acontecem reuniões do Conselho Comunitário no presídio. A presença da pastoral carcerária é uma rotina na unidade prisional. O diretor garante que nenhum apenado sofre violência física no presídio e todos têm seus direitos assegurados.
O gerente de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária, Marconi Amorim, representou o secretário Washington França no evento. Ele confirmou que a forma de gestão do diretor Silva Neto conhecida no país e que o governador Ricardo Coutinho foi muito feliz em nomeá-lo para dirigir o presídio. “Aqui nós temos indicadores qualitativos e quantitativos surpreendentes, aqui nós temos 100% dos apenados estudando. Temos projetos inovadores nas áreas de saúde, educação, trabalho e familiar”, avaliou.
Porte de arma: Mudança de ano não esfriou o assunto e sindicato alerta agentes penitenciários para “qualquer chamado de greve”
ParaibaemQAP | 08 JAN 2013 | 20:39
Texto aguarda apenas a sanção da presidente Dilma. Segmentos religiosos pressionam pelo veto.
O assunto pode parecer frio na Paraíba, a ponto de alguém achar que estamos “criando factoides” toda vez que publicamos algo a respeito. Mas em outros estados parece que o tema é mais levado a sério.
Estamos falando da possibilidade de uma “greve geral no sistema penitenciário brasileiro”, caso a presidente Dilma ceda à pressão de alguns segmentos sociais e vete o projeto de lei que concede porte de arma federal para agentes penitenciários.
E para mostrarmos que não estamos criando estórias, segue uma nota publicada pelo sindicato da categoria no longínquo estado do Acre. Duvide quem quiser...
O SINDAP/AC pede aos agepens que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir, como por exemplo participação em GREVE NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO caso seja vetado o PLC 087/011.
ParaibaemQAP | 08 JAN 2013 | 20:39
Texto aguarda apenas a sanção da presidente Dilma. Segmentos religiosos pressionam pelo veto.
O assunto pode parecer frio na Paraíba, a ponto de alguém achar que estamos “criando factoides” toda vez que publicamos algo a respeito. Mas em outros estados parece que o tema é mais levado a sério.
Estamos falando da possibilidade de uma “greve geral no sistema penitenciário brasileiro”, caso a presidente Dilma ceda à pressão de alguns segmentos sociais e vete o projeto de lei que concede porte de arma federal para agentes penitenciários.
E para mostrarmos que não estamos criando estórias, segue uma nota publicada pelo sindicato da categoria no longínquo estado do Acre. Duvide quem quiser...
O SINDAP/AC pede aos agepens que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir, como por exemplo participação em GREVE NACIONAL POR TEMPO INDETERMINADO caso seja vetado o PLC 087/011.
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